Escrito por Lance!
Os senadores e ex-atletas Romário (PL) e Leila Barros (Sem Partido) se reuniram nesta quarta-feira em Brasília com representantes da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, com o objetivo de debater possíveis emendas a serem acrescentadas na PLS 68/2017, que cria a Lei Geral do Esporte.
A reunião desta quarta-feira foi comemorada por Romário, que está em seu oitavo ano de mandato e busca a reeleição pelo Rio de Janeiro. O ex-jogador de futebol afirmou que vai apresentar emendas ao projeto com as demandas dos treinadores.
- Recebi hoje no meu gabinete representantes da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, sendo eles o presidente da instituição, o Sr. Zé Mario, e os senhores Sebastião Lazaroni, Alfredo Sampaio e Décio Neuhaus, para uma reunião com a Senadora Leila, que é a Relatora da Lei Geral do Esporte. Discutimos as reivindicações e pedidos dos treinadores de futebol para garantir mais segurança e estabilidade para essa categoria de profissionais. Apresentarei emendas referentes as solicitações que foram discutidas na reunião e agradeço a minha amiga e senadora Leila que se colocou a disposição para atender aos pedidos desses profissionais - disse o ex-atacante.
Os treinadores de futebol já haviam participado de uma reunião prévia com Romário, que foi realizada no Rio de Janeiro no dia 09 de março e contou com a presença de outros nomes que não viajaram para Brasília como os treinadores Joel Santana e Jorginho. O objetivo do papo anterior era prever as demandas dos treinadores para a conversa com a senadora Leila Barros, que é relatora da PLS na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Em contato com o LANCE!, Alfredo Sampaio adiantou quais seriam as maiores preocupações do grupo.
- O maior problema ali é que essa Lei Geral do Esporte extingue a lei do treinador de futebol que é de 1993. E nessa mexida, a gente entende que os treinadores estão tendo um certo prejuízo, por que você tem uma lei própria e agora tudo modifica. Toda a situação específica da categoria fica dentro de dois ou três artigos (dentro da Lei Geral). Então, nós colocamos isso tudo, da preocupação da extinção da lei e falamos também da nossa lei (PL Caio Júnior, que está parada no Congresso Nacional), da Federação Brasileira de Treinadores de Futebol, que é aquele grupo que foi na reunião para representar toda a categoria - afirmou Alfredo Sampaio.
Pelas redes sociais, a senadora Leila postou uma foto do encontro ao qual ela considerou produtivo.
O que é a Lei Geral do Esporte?
A proposta reúne normas sobre o esporte em um único diploma legal, em âmbito federal, e traz novidades como a punição a condutas preconceituosas em estádios e ginásios, inclusive, punindo torcidas organizadas que pratiquem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, com afastamento das arenas por até cinco anos.
A nova lei ainda estipula previsibilidade ao 'bicho', que não deve ser configurado como sendo de natureza salarial. O mesmo vale para 'luvas', que são pagas na assinatura do contrato, e o 'direito de imagem', acordo sobre a utilização da imagem do jogador para fins publicitários.
No âmbito criminal, a Lei Geral do Esporte tipifica a 'corrupção privada' como resposta aos escândalos recentes envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), com reclusão de 2 a 4 anos para o agente que 'exigir, solicitar, aceitar ou receber vantagem indevida'. Além disso ela impede que gestores afastados por fraudes sigam no comando de clubes e federações.
Com a aprovação na CCJ, a relatora Leila Barros vai avaliar o conteúdo do texto e poderá apresentar as emendas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, antes da votação em plenário do Senado Federal.