Escrito por Lance!
O Botafogo negocia a volta de André Bahia, zagueiro que defendeu o clube em 2013/14. Por maior experiência ao setor e na tentativa de acabar com a penhora a favor dele de R$ 1.806.930,00 da venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras, o Alvinegro se reuniu no último domingo com o empresário e o próprio atleta. As cartas foram colocadas na mesa, e André Bahia aguarda retorno do clube até o fim da semana.
Na semana passada, em nova decisão do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) após solicitação de André Bahia, foi feito este bloqueio do Botafogo sobre esta transação com o Palmeiras. Desta venda já existia penhora de 2018 em ação trabalhista promovida pelo técnico Oswaldo de Oliveira contra o clube. O zagueiro está disposto a melhorar as condições de pagamento da dívida antiga do Alvinegro, mas ainda há conversas sobre em quais termos seriam esta volta – tudo necessitando ser homologado pela Justiça.
Em 2015, a condenação do Botafogo no TRT-1 a favor de André Bahia foi de R$ 500 mil. O Alvinegro foi entrando com todos os recursos possíveis desde então, porém negados, até no Tribunal Superior do Trabalho (TST) pela ministra Delaide Arantes em abril de 2018. Com o trânsito em julgado em Brasília no mês seguinte, os valores foram atualizados, incluindo por exemplo os juros do período, chegando a dívida a R$ 2 milhões no bruto.
A divida líquida a André Bahia, passando do R$ 1,8 milhão, foi à execução – já que não foi depositado o valor pelo clube. O Botafogo ofereceu um imóvel para garantia da penhora, mas o jogador não concordou. Então, tentativas seguintes de penhorar premiações e cotas de TV foram feitas, mas infrutíferas pelos valores já terem sido gastos. Agora, a negociação é por uma solução.
DISPONIBILIDADE APENAS EM JULHO
Advogados envolvidos no caso ouvidos pelo LANCE! afirmaram que o bloqueio para a dívida com André Bahia, efetivamente, só teria efeito na segunda parcela do Palmeiras ao Botafogo, em 15 de julho. Isso significa que mesmo se não tivesse esta penhora do zagueiro, o Alvinegro não teria o valor disponível de forma imediata porque a primeira parcela e parte da segunda da venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras já fora penhorada por Oswaldo de Oliveira - dívida de quase R$ 6,5 milhões.
LINHA DO TEMPO
Trabalho
A primeira passagem de André Bahia no Botafogo aconteceu entre os anos de 2013 e 2014. No período, o zagueiro entrou em campo em 56 partidas e fez três gols.
Condenação inicial
Com valores atrasados a receber, André Bahia entrou com ação contra o Botafogo em 2015, com a condenação do clube no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1) sendo proferida no mesmo ano em R$ 500 mil.
Recursos
Logo após a condenação, o Botafogo começou a entrar com recursos, todos negados, até chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que também negou em abril de 2018 em voto da relatora ministra Delaide Arantes.
Execução e penhora
Com o trânsito em julgado em maio de 2018, o juízo em primeira instância passou ao processo de execução, já que o Botafogo não quitou os valores devidos. Ocorreram tentativas de penhoras de valores de premiações e cotas de TV, mas todas se resultaram infrutíferas. Na semana passada, então, a penhora foi feita sobre a venda de Matheus Fernandes ao Palmeiras.