Escrito por Lance!
O Projeto de Lei 5516/2019 é visto como um divisor de águas entre quem já vivenciou o futebol brasileiro dentro e fora de campo. O senador Romário (PL-RJ) se mostrou entusiasta do projeto que está previsto para ser uma das pautas em votação nesta quarta-feira (veja os detalhes aqui).
O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) é o autor do Projeto de Lei (clique aqui e veja a entrevista que ele concedeu ao LANCE! sobre o tema), que tem como relator o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Ao LANCE!, o Baixinho detalhou que a criação da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) está longe de ser uma solução mágica, mas apresenta uma boa perspectiva de investimentos e segurança aos clubes. O senador também apontou que este é um passo para as agremiações terem um modelo próprio de governança.
LANCE!: O PL da Sociedade Anônima do Futebol estará em pauta para votação nesta quarta-feira no Senado. Acredita que ações como estas possam contribuir para modernizar o futebol brasileiro?
Senador Romário: Penso que o PL que institui a Sociedade Anônima do Futebol pode representar um avanço na melhoria da governança e transparência em nosso futebol. Ao estabelecer um tipo societário específico para que nossos clubes possam se transformar em empresas, com condições e características diferenciadas, ela pode ser uma alternativa bastante interessante para trazermos mais segurança e investimentos para o futebol brasileiro.
É uma solução mágica? Longe disso, até porque no mundo real isso não existe. Existem empresas mal ou bem geridas, assim como nos clubes associativos. Mas é importante sublinhar que a SAF pode, repito, ser uma boa alternativa para melhorarmos e profissionalizarmos a gestão de nossos clubes, pelos incentivos e mecanismos de gestão que ela introduz. Além da possibilidade de trazer mais recursos e investidores para o nosso futebol.
L!: Um dos pontos que a SAF prevê é a transparência. Como o Governo Federal pode ajudar a garantir a transparência da gestão dos clubes?
O Governo Federal, no que tange aos clubes que aderiram ao PROFUT e através da APFUT, tem a atribuição de acompanhar e fiscalizar o cumprimento de normas e regras de transparência previstas pela Lei 13.155, de 2015. Mas entendo que precisamos ir além, e parar de apenas oferecer mais dinheiro público aos clubes devedores, por meio de programas de perdão e refinanciamento fiscal.
Temos de partir para a implantação de um modelo de gestão com mecanismos próprios de governança e responsabilidade financeira. Esse deve ser o principal propósito no modelo de transformação administrativa de nossos clubes, representado pelas SAFs.