A definição das responsabilidade sobre quem é que pagará a conta das estruturas temporárias da Copa do Mundo ainda é um cabo de guerra permanente. Na última sexta-feira, Giovanni Luigi, presidente do Internacional, subiu o tom e disse que o clube não pagará um centavo pelos equipamentos que serão usados e desmontados no Beira-Rio assim que acabar o Mundial.
A conta das estruturas necessárias para o Beira-Rio está orçada em R$ 30 milhões, e o Colorado entende que a fatura deve ficar a cargo da Prefeitura de Porto Alegre e do Governo do Rio Grande do Sul. O raciocínio do clube tem amparo no Host City Agreement, contrato assinado entre Fifa, Comitê Organizador Local (COL) e cidade-sede. A favor do Internacional, uma cláusula do trato atribui à sede o cumprimento destas exigências (leia mais no quadro ao lado).
Apesar da firmeza do cartola, o Colorado é signatário, junto a COL e Fifa, de um outro contrato, este denominado Stadium Agreement. Em oposição ao que está colocado no Host City Agreement, este imputa ao dono do estádio a responsabilidade por arcar com os custos das "mudanças na infraestrutura que precisam ser implementadas em car áter temporário para a Copa-2014."
L! TV faz um tour no novo Beira-Rio
O conflito entre os dois contratos tem gerado este imbróglio entre as partes. No início do ano passado, a Prefeitura de Porto Alegre incluiu a totalidade destes gastos em seu orçamento, mas não houve aprovação.
O LANCE!Net! não conseguiu contato com João Bosco Vaz, secretário da Copa em Porto Alegre. A assessoria de imprensa do COL informou que aguardará o desfecho da próxima reunião para se manifestar. Na segunda, o tema será debatido em encontro que terá a presença de Aldo Rebelo, ministro do Esporte, Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, e José Fortunatti, prefeito de Porto Alegre.
Host City Agreement - Contrato da sede
O trato, assinado por representantes da Fifa, do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e de Porto Alegre, prevê, em um de seus artigos que a "sede deverá cooperar completamente com e auxiliar a Fifa e o COL e se responsabilizar em cooperar completamente com e auxiliar o COL na provisão de todas as exigências de infraestrutura para os estádios, para facilitar seu uso." O que está descrito em relação à infraestrutura temporária dos estádios é também extensivo ao que será necessário para o Campo Oficial de Treinamento (COT).
Stadium Agreement - Contrato de estádio
Este contrato foi assinado por Internacional, membros do Comitê Organizador Local e Fifa. Segundo uma das cláusulas do texto, o dono do estádio "concorda e reconhece que qualquer infraestrutura, equipamento e instalação que não estão disponíveis na infraestrutura do estádio, bem como quaisquer atualizações ou mudanças na infraestrutura do estádio existente que precisam ser implementadas em caráter temporário para as competições devem ser implementados pela autoridade do estádio, com custos sob sua responsabilidade.
As estruturas temporárias
O Internacional entende que ceder o Ginásio Gigantinho, o Centro de Eventos, o Edifício-garagem e muitas das lojas do novo Beira-Rio já paga a parcela que cabe ao clube para as estruturas temporárias, que, por definição, são os conjunto de intervenções exigidas pela Fifa nos estádios. As estruturas temporárias vão de centros de mídia, voluntários e de credenciamento até tendas e detectores de metais. Tais estruturas precisam estar prontas a tempo de a Fifa assumir o controle dos estádios para o Mundial.
Ministério do Esporte orienta sedes da Copa
Preocupado com uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que pede que a Fifa arque com os custos referentes às estruturas temporárias necessárias para a Copa do Mundo, o Ministério do Esporte enviou para as 12 cidades-sedes do Mundial uma carta com orientações sobre como argumentar na Justiça acerca do tema.
No documento, obtido com exclusividade pelo LNet!, o ministério pondera que o não cumprimento dos acordos podem transmitir "impressão equivocada de insegurança jurídica, o que é prejudicial a um País que pretende se consolidar como importante elo do circuito de mega eventos globais."
A carta, assinada por Luís Fernandes, secretário-executivo do ME, foi enviada para os secretários estaduais após reunião do Comitê de Responsabilidade da Copa, em novembro de 2013, em Brasília. O imbróglio em torno do assunto não é de hoje. Antes da Copa das Confederações-13, as seis sedes tentaram repassar os custos à União, que rechaçou prontamente a ideia.