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Éverson tem pedido de rescisão com o Santos negado em primeira instância

5ª Vara da Justiça do Trabalho de Santos julga favoravelmente ao Peixe e condena goleiro a pagar R$ 389 mil referentes a custas processuais e honorários dos advogados santistas

Éverson abandonou os treinamentos do Santos no dia 19 de julho (Foto: Richard Callis/Fotoarena)
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O Santos venceu o goleiro Éverson em processo de primeira instância movido pelo jogador contra o clube. O atleta não teve o seu pedido de rescisão contratual aceito pela 5ª vara da Justiça do Trabalho de Santos e ainda foi condenado a pagar aproximadamente de R$ 400 mil referentes aos custos do processo e honorários dos advogados santistas. Ainda cabe recurso na ação.

O juiz responsável pelo caso, Wildner Izzi Pancheri, alegou que uma cláusula contratual entre o goleiro e o Peixe previa em Carteira de Trabalho que o caso deveria ser levado inicialmente à Câmara Nacional de Resoluções e Disputadas, órgão extrajudicial configurado à CBF.

De acordo com Gilson Ildefonso de Oliveira, Juiz Federal do Trabalho aposentado, a decisão representa uma vitória santista no “primeiro tempo”, mas o “jogo” deverá ter uma segunda etapa, através da próxima instância.

- Comparando a um a partida de futebol, o Santos FC terminou o primeiro tempo vencendo por 1 a 0. Cabe ao atleta recorrer da decisão e esperar. Ou ter pressa e negociar um acordo com o “patrão” - afirmou o magistrado.

A princípio, Éverson fica condenado a pagar R$ 24.404,24, referente às custas pelo reclamante, mais 5% dos R$ 7,3 milhões pleiteados direcionado aos honorários dos advogados santistas, o que configura R$ 365.394,78. O valor das pendências a serem pagas pelo jogador ao clube totaliza R$ 389.799,02.

Processo

Éverson acionou o Santos judicialmente no dia 19 de julho solicitando a rescisão unilateral do seu contrato, por conta do não pagamento do direito de imagem nos últimos cinco meses, além da ausência de recolhimento do FGTS durante o mesmo período, redução salarial de 70% sem o consentimento entre abril e junho, incluindo também multa e cláusula compensatória desportiva, referente a todos os salários até o fim do seu contrato, em dezembro de 2022, e honorários advocatícios que somando resultam em R$ 7,3 milhões.

No entanto, o cinco dias depois o goleiro teve o pedido de urgência em segunda instância negado. O profissional solicitava a rescisão do seu contrato com o Peixe antes do julgamento, alegando sondagem de outras equipes e a proximidade da retomada do futebol brasileiro à época. Contudo, o juiz responsável pelo caso, Wildner Izzi Pancheri, negou a solicitação, alegando que não havia comprovação de propostas ou negociações em andamento. O magistrado também derrubou o Segredo de Justiça do processo.

O Santos fez três depósitos de valores devidos a Éverson em juízo, referentes as quantias salariais retidas entre abril e junho, dos direitos de imagem não pagos neste período e uma parcela acordada pela ausência de pagamento do mesmo direito em fevereiro e março.

No dia 17 de agosto, o Santos protocolou uma contestação ao processo onde declara que o goleiro foi coagido pelo treinador Jorge Sampaoli, do Atlético-MG, clube que, embora negue, possui interesse no atleta. O clube também alega que o jogador aceitou a redução salarial solicitada pelo Peixe durante a paralisação do futebol brasileiro, devido a pandemia do novo coronavírus.

Seis dias depois, a defesa de Éverson respondeu às contestações, negando interferência de Sampaoli na decisão do goleiro e afirmando que o aceite do acordo de redução dispôs sobre um possível corte de 30% conversado entre diretoria e atletas, e não de 70% aplicado pelo Santos sem o consentimento do elenco.

Passagem pelo Santos

Éverson foi contratado pelo Santos junto ao Ceará por R$ 4 milhões, em janeiro de 2019. A aquisição atendeu a um pedido de Jorge Sampaoli, então treinador santista, que gostaria de contar com um goleiro de qualidade no jogo com os pés. À época, o Peixe também contava com Vanderlei, ídolo da torcida alvinegra, que hoje atua no Grêmio.

Com o tempo, Éverson assumiu a titularidade, mantida por Jesualdo Ferreira após a saída de Sampaoli no início da temporada. No total, o goleiro fez 52 partidas com a camisa santista.

* Sob supervisão de Vinícius Perazzini