David Nascimento
17/07/2017
16:19
Rio de Janeiro (RJ)

As confusões que ocorreram em São Januário no clássico entre Vasco e Flamengo na semana retrasada foram a julgamento em primeira instância na tarde desta segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Por maioria dos votos, a interdição total do estádio até que laudos fossem apresentados para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi mantida, o Cruz-Maltino foi punido com a perda de seis mandos de campo, além de multa de R$ 75 mil. O Rubro-Negro foi penalizado com multa de R$ 5 mil. A Procuradoria já se manifestou que irá recorrer da decisão para uma pena maior na perda dos mandos. Tendência é que caso seja analisado no início de agosto. A penalidade desta segunda-feira tem validade imediata, vale destacar.

O julgamento foi via Primeira Comissão Disciplinar do STJD e contou com apenas três auditores. O relator do caso, Gustavo Pinheiro, que já foi diretor jurídico do Vasco durante a gestão de Roberto Dinamite, a auditora Michele Ramalho e o presidente Lucas Rocha. Representando a Procuradoria, responsável por oferecer a denúncia ao Tribunal, Luciano Hostins. Paulo Rubens Máximo foi o advogado que defendeu o Vasco, enquanto Michel Assef Filho argumentou a favor do Flamengo. Presidente do Vasco, Eurico Miranda também discursou em defesa do clube. Otto Carvalho, presidente do Conselho Fiscal do Cruz-Maltino e candidato de oposição ao pleito de novembro, também compareceu ao Plenário do STJD para acompanhar de perto o julgamento.

Foram cerca de quatro horas de julgamento. No início, a Procuradoria do STJD pediu para incluir novas provas - matérias jornalísticas - na denúncia. O advogado do Vasco rebateu e ficou decidido pela não inclusão. Paulo Rubens entregou antes do início da apresentação de provas documentos aos auditores, o que fez com que a sessão fosse paralisada por 15 minutos para que os mesmos tivessem tempo suficiente para apreciação das novas peças. A denúncia em seguida foi lida pelo relator, destacando que a Procuradoria pedia a pena máxima em três denúncias pelo artigo 213 e a manutenção da interdição pelo 211. Depois, durante aproximadamente 50 minutos, vídeos tanto de defesa quanto de acusação foram mostrados na televisão aos auditores. De acusação, momentos de invasões nas cabines de imprensa, arremessos de bombas e outros objetivos, além da confusão. De defesa, câmeras de segurança e identificação dos envolvidos no acontecimento.

O Vasco arrolou duas testemunhas no processo. Ricardo Vasconcellos, assessor especial da presidência do Vasco, e Márcio Nogueira, superintendente de patrimônio do Vasco. Entretanto, por serem funcionários do clube, foram ouvidos pelos auditores com condição de informante. Primeiro a responder aos questionamentos de defesa, acusação e auditores, Vasconcellos destacou que o Vasco não tem culpa pelos incidentes e falou que as atitudes da Polícia Militar (PM), por meio do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios (Gepe), foram incorretas no Clássico dos Milhões. Vale destacar também que a base de defesa do Vasco foi praticamente colocando a culpa na PM.

- O Vasco tem um plano de ações seguindo padrões Fifa de segurança. E a Ferj une clube com todas áreas públicas. A PM deveria ficar na arquibancada. Nesse jogo, estranhamente, ficaram mais dentro de campo. PM deveria ficar na arquibancada. Nesse jogo, estranhamente, ficaram mais dentro de campo. Sobre a revista, ela é responsabilidade da PM. E pediram o Vasco para ajudar por falta de contingente, com o Gepe supervisionando. Todos os laudos do Vasco estão em dia. Preparado para jogo de futebol o Vasco está sempre. Não estamos preparados para ato de terrorismo - afirmou o assessor especial da presidência do Vasco. Márcio Nogueira completou as declarações depois:

- Tudo tem que ser apurado. Torcedores que ouvi falaram que a revolta foi pela atuação da PM exagerada. A PM lançou uma bomba. E as que jogaram estavam voltando ao campo. Torcedores já conhecem e sabem que têm um time. Na minha concepção, bomba de gás lacrimogêneo não pode ser utilizada dentro de um estádio. As invasões no camarote foi para se proteger das bombas. Não para depredar. Destaco ainda que a média que temos por jogo é de 300 seguranças privados. Em todos os acessos e lugares pedidos para reforço pelo próprio Grupamento Especial em Estádios da Polícia Militar.

Depois dos informantes deporem, entrou a fase de sustentação oral de acusação e defesa. Pela acusação, o procurador Luciano Hostins lembrou que o Vasco não pode colocar toda a culpa no Gepe, uma das referências em policiamento em estádios de futebol no Brasil. Destacou ainda o cerceamento do trabalho dos jornalistas, que foram agredidos durante a cobertura da partida Vasco x Flamengo. Vale lembrar que um cinegrafista da TV Bandeirantes foi agredido por um torcedor com um espeto após o mesmo invadir a cabine de transmissão reservada à imprensa. Um repórter da Record TV precisou lutar fisicamente contra este agressor para desarmá-lo e assim nada de mais grave acontecer com o companheiro da Band. Este ponto, inclusive, foi o principal para que a interdição total de São Januário seja mantida até correção - o Vasco afirma que vai anular o primeiro andar das cabines de imprensa.

- A tese da defesa é culpar a PM os fatos envolvidos. Não é era que está em julgamento. Se não fosse a PM seria pior. Gepe é referência no Brasil. Querer responsabilizar eles por tudo que ocorreu não se pode aceitar. São Januário está resgatado. Bonito. Mas não basta. O Vasco tem que ser capaz de prevenir e reprimir. Não foi capaz. O clube é responsável pelos atos de seus torcedores. E digo mais. São uma coisa só. Sejam eles bons ou ruins. Dentro do estádio violaram a liberdade de imprensa. E pelos artigos isso independe de provas aqui neste Tribunal - afirmou o procurador.

Na sequência quem teve a palavra foi o presidente Eurico Miranda. O mandatário do Vasco mostrou revolta com acusações de que o clube teria culpa pelos incidentes e voltou a atacar a PM. Eurico Miranda rebateu ainda acusações de que a diretoria tem ligação com torcidas organizadas, principalmente com a Força Jovem - vale lembrar que a Polícia Civil já abriu inquérito para investir todo o caso. 

- Ter que ouvir que Vasco não previne? Dizer que PM é brilhante? Acusações sem provas que ouvi, organizada funcionário... A "brilhante" PM conhece todos. Por quê não os prende? Esse é um fato. O Vasco é um clube centenário que presta relevantes serviços ao Brasil. A PM é falida. Ela foi a causadora da tragédia. Como se atira bomba de gás indiscriminadamente? Dizer que o Vasco tem ligação com sua torcida... Pelo amor de Deus. São meia-dúzias de vândalos. Atribuir culpa ao Vasco é uma ofensa. Eu tenho mais de dois mil crianças em São Januário. Escola primeiro e segundo graus. Quero dizer com todas as letras. Não tenho nenhuma ligação com vândalos, black-blocks. Isso não interessava ao Vasco - destacou o presidente Eurico Miranda.

No fim, o Vasco foi punido com a manutenção da interdição total de São Januário (artigo 211 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD), além da perda de seis mandos de campo (artigo 213 do CBJD). O jogo contra o Santos, disputado com portões fechados no último domingo no Nilton Santos, não conta para a penalização. O Cruz-Maltino terá que jogar a 100 quilômetros de distância - Volta Redonda, com o estádio Raulino de Oliveira, é o mais cotado a receber os jogos do Vasco neste período (vale lembrar que a CBF proibiu este ano a venda de mandos de campo para outros estados). O Vasco ainda pegou uma multa de R$ 75 mil (soma das penas dos dois artigos). O Flamengo, pelo arremesso de uma lata relatado na súmula por sua torcida, levou multa de R$ 5 mil. O Pleno julgará o caso também - tendência é que seja na primeira semana de agosto, aguardando entrada dos recursos pelas partes desejadas.

Outro ponto que vale destacar é que a pena máxima pelo entendimento da primeira instância do STJD para o Vasco era de perda de dez mandos de campo. O número de 25 mandos, apontado pela Procuradoria, foi desqualificado das três denúncias em um mesmo artigo para uma só (por isso a diferença). Este motivo foi o principal para que a Procuradoria já se manifestar publicamente pela entrada do recurso no Pleno do STJD. O Vasco ainda não se pronunciou oficialmente, mas espera-se que também recorra para tentar diminuir a pena.

> Confira abaixo como foram os votos em separado:

RELATOR - GUSTAVO PINHEIRO
​- Interdição parcial de São Januário (apenas a arquibancada, na área que teve a invasão das cabines de imprensa, vetada, com sócios podendo assistir as partidas pela social) - até que correção das falhas no local sejam realizadas
- Quatro jogos de penalidade ao Vasco apenas com torcedores nas sociais
- Multa de R$ 55 mil ao Vasco
- Primeiro multa de R$ 7 mil ao Flamengo. Depois, diminuiu para R$ 5 mil

AUDITORA MICHELE RAMALHO
- Interdição total de São Januário, mantendo liminar do presidente do SJTD - até que correção das falhas no local sejam realizadas
- Seis jogos de perda de mando de campo ao Vasco - a 100 km de distância
​- Multa de R$ 90 mil ao Vasco
- Multa de R$ 5 mil ao Flamengo

PRESIDENTE LUCAS ROCHA
​- Interdição total de São Januário, mantendo liminar do presidente do SJTD - até que correção das falhas no local sejam realizadas
- Primeiro foi com oito jogos de perda de mando de campo ao Vasco - a 100 km de distância. Voltou atrás depois e ficou com seis perdas de mando
- Multa de R$ 130 mil de multa do Vasco
- Multa de R$ 5 mil ao Flamengo