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13/12/2013
07:40

Comunicação eficiente e procedimentos simples e regras claras. Esses três preceitos básicos norteiam os procedimentos disciplinares adotados por três das principais ligas europeias. A eficiência é comprovada pela inexistência de casos como o envolvendo a Portuguesa e o meia Heverton na Itália, Espanha e Inglaterra.

O LANCE!Net consultou como são os procedimentos adotas pelas justiças desportivas destes três países. Uma coisa chamou a atenção: a eficiência e rapidez com que os clubes são comunicados dos castigos aos quais os seus atletas terão de cumprir. Qualquer possibilidade de um advogado ter passado a informação errada, ou da entidade que rege o futebol do país atrasar a publicação dos resultados dos julgamentos estão fora de questão.

Ao contrário do Brasil, onde a CBF só publicou a decisão do STJD, que havia sido conhecida na sexta-feira, na segunda-feira após a rodada, as decisões das cortes disciplinares são divulgadas ao público quase que imediatamente.

O exemplo da Inglaterra chama ainda mais atenção pelo fato da Football Association (FA) tratar os casos de suspensões por cartões de maneira bastante simplificada. Isso sem falar que o site da entidade disponibiliza, na semana prévia à rodada, a lista dos jogadores que estão pendurados e contra quem suas equipes irão jogar.

As regras inglesas são bastante simples. O jogador expulso é punido automaticamente por três jogos, e aqueles que acumulam cinco amarelos cumprem um jogo de suspensão. Não há qualquer tipo de julgamento e os clubes são impedidos de recorrer destes castigos, não havendo também a figura do efeito suspensivo. Todavia há no país uma corte esportiva, que só entra em ação em casos extremos de má conduta ou faltas muito violentas.

Na Itália as ocorrências do campo de jogo sequer são analisadas por um tribunal. Há a figura do juiz esportivo, e é essa pessoal que dita as punições com base na legislação existente. Não há uma audiência. O juiz analisa os casos a ele enviados na segunda-feira após a rodada, o resultado é conhecido na terça-feira. Se houver rodada no meio de semana a decisão é publicada na própria segunda-feira.

Os clubes, e também os órgãos de imprensa, são informados por e-mail ou fax tão logo as penas são divulgadas. Ao mesmo tempo que as informações são disponibilizadas no site da Liga Italiana. Um procedimento semelhante também é adotado na Espanha.

Confira como são os procedimentos adotados na Europa:

Itália

O juiz esportivo recebe o relatório das incidências de jogo na segunda-feira, as analisa com base na lei esportiva do país e divulga suas sentenças na terça-feira. Se houver jogo no meio de semana a decisão é conhecida na própria segunda-feira. Não há audiência. As penas são publicadas no site da Liga Italiana assim que são conhecidas e os clubes são comunicados das mesmas por mensagem eletrônica. A Liga Italiana também envia um informe aos órgãos de imprensa com os nomes dos jogadores impedidos de atuarem. O clube pode recorrer, mas apenas se a suspensão for superior a uma partida. A audiência ocorre uma semana depois, mas o jogador não atua neste período preventivamente.

Espanha

Há um julgamento no Conselho Disciplinar da Federação Espanhola e este ocorre sempre às terças-feiras. Se houver rodada no meio de semana há uma audiência de urgência antes desse dia. Assim que a sentença é publicada o clube é informado mediante fax ou e-mail da decisão. A punição cabe recurso no Conselho de Esportes, que julgará este recurso uma semana depois e neste período o jogador cumpre preventivamente a suspensão.

Inglaterra

As punições são automáticas: três jogos por expulsão e um por acúmulo de cinco amarelos. Se um jogador alcançar 15 amarelos em uma temporada é impedido de jogar até o fim dela. A FA, inclusive, divulga em seu site os jogadores que estão pendurados e os próximos jogos de suas respectivas equipes. O Comitê Disciplinar só entra em cena em casos de má conduta, faltas muito violentas ou inscrição irregular. Se o caso a ser julgado ocorreu no sábado, a audiência ocorre na segunda-feira, se foi no domingo, o julgamento é na terça-feira. Todas as punições e suspensões são publicadas no site oficial da FA. As decisões são soberanas e aos clubes não cabe recurso ou efeito suspensivo.