Pleno do STJD confirma rebaixamento da Portuguesa, e Fluminense se salva
Com o placar de 8 a 0, o Pleno do STJD confirmou nesta sexta-feira a perda de quatro pontos pela Portuguesa pela escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio (empate por 0 a 0), na última rodada do Brasileirão 2013. A punição acabou decretando o rebaixamento da Lusa à Série B (o clube paulista caiu para a 17ª colocação, com 44 pontos. Com isso, quem se deu bem foi o Fluminense, que escapou da degola.
- O caso de descumprimento da lei é claro. A escalação irregular é fato incontroverso. Deixaremos de cumprir o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) para atender ao clamor público? Seria o caos jurídico. Há uma tentativa insana de descumprir o regulamento - disse em seu voto o relator do processo, o auditor Décio Neuhaus.
O julgamento em segunda instância confirmou a decisão da Comissão Disciplinar que tratou do caso, e, por unanimidade, decidir punir a Lusa no último dia 16 de dezembro (5 a 0). O clube, se quiser, pode ir à Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, para derrubar a decisão do STJD. Os dirigentes do clube também não descartam acionar a Justiça comum.
O relator, que trouxe o voto pronto e fez a leitura por 42 minutos, fez questão de rebater tese por tese a argumentação da defesa da Portuguesa, feita pelo advogado João Zanforlin.
A Lusa alegou que a moralidade deveria ser usada, mantendo o resultado de campo. Além disso, citou que Héverton, escalado de forma irregular contra o Grêmio, não mudou o jogo.
- É um jogador que foi reserva durante todo o campeonato. Não tem uma qualidade técnica para desequilibrar uma partida. Não teve vantagem desportiva - disse Zanforlin, que ainda citou que foi induzido ao erro pela CBF:
- O documento da CBF diz que a contagem também é de suspensões dadas pelo STJD. E até a terça-feira o Héverton tinha condição de jogo. Que auxílio é esse? Diz que tem condição e depois manda denúncia!
A Lusa teve o apoio do Flamengo, que participou como terceiro interessado.
- Para que serve o Bid da suspensão? Para nada? Então para que ele existe? - indagou o advogado do Fla, Michel Assef Filho, referindo-se a documento da CBF que alerta sobre suspensões (clique aqui e entenda a que se refere isso).
O Fluminense, outro interessado, clamou pelo cumprimento do artigo 214 do CBJD, no qual os clubes foram enquadrados. Mário Bittencourt, que representou o Tricolor, citou Nelson Rodrigues e um trecho do livro O Pequeno Príncipe.
- Cito Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo do que defender o óbvio." Meia dúzia de irresponsáveis querem constranger o Fluminense a brigar pelo direito e a vocês (auditores) a fazer valer a regra assinada por todos. Se inverteu a ordem das coisas. Para a Portuguesa, moralidade é 37 rodadas serem iguais e a última ser diferente, porque a beneficia. A Portuguesa já mudou de tese 19 vezes! Cito o Pequeno Príncipe: "Regulamento é regulamento. Bom dia" - argumentou Bittencourt.
O Fluminense seguiu a mesma linha da procuradoria, que acabou sendo o entendimento dos auditores. Sendo assim, a punição foi dada e a Lusa rebaixada.
- Devemos preservar as regras pré-estabelecidas. O que estamos julgando vai muito além de Portuguesa e Fluminense - concluiu o presidente do STJD, Flavio Zveiter, último a votar e que confirmou o 8 a 0.
