Paulo Schmitt afirma que liminar usada pela Lusa não tem eficácia
O procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, afirmou que a liminar utilizada como argumento pela Portuguesa para justificar o abandono de campo do time na primeira rodada da Série B, contra o Joinville, pode ser ilegítima e já ter sido revogada. Ele ainda reforçou que, se a punição de exclusão do campeonato foi decidida, a Lusa, por consequência, estaria rebaixada a Série C.
- Fica muito claro, e a gente levanta isso na denúncia, no histórico, que o presidente (da Portuguesa, Ilídio Lico) diz que vai jogar mesmo que a CBF não adie a partida. A entrada em campo e depois a retirada sob o argumento que estaria cumprindo uma liminar, sendo que o levantamento que tivemos é que essa liminar não tinha eficácia e não tinha nenhuma queixa contra a Portuguesa, que sequer era parte do processo - disse o procurador, em entrevista ao canal SporTV.
O procurador explicou que, segundo uma análise do tribunal, não existe explicação em ordem jurídica que dê suporte para a Portuguesa deixar o campo. Schmitt lembrou que mais de sete mil torcedores foram ao jogo e que o futuro incerto da competição prejudica as outras equipes da Série B. Ele deu sua versão sobre o que aconteceu durante o jogo entre Portuguesa e Joinville, disputado na Arena Joinville, no último sábado, interrompido aos 17 minutos do primeiro tempo pelo clube paulista, que se retirou de campo.
- O que se tem notícia é de que um torcedor, numa mesma vara cível que já tinha concedido uma liminar e ela tinha sido revogada anteriormente, entrou com um outro tipo de ação que acabou concedendo a liminar e causou esse imbróglio, mas oficialmente, nem o delegado da partida (Laudir Zermiani), nem árbitro (Marcos André Gomes da Penha), muito menos CBF, tinham uma intimação para que a partida não fosse realizada. O próprio dirigente podia estar apresentando um documento, uma liminar ou uma decisão judicial que já podia ter sido revogada. Os dirigentes da Portuguesa e o assessor jurídico sabem que é preciso que as partes do processo sejam rigorosamente intimadas através de carta ou oficial de justiça. Não tinha uma coisa, não tinha outra e não há nada que pudesse justificar o abandono de um jogo em andamento - explicou o procurador.
- Todas as ações deveriam permitar na vara da Barra da Tijuca, e essa vara já tinha decidido de forma antecipada que era reconhecida a decisão do STJD, tanto de Flamengo quanto de Portuguesa e que, quem descumpriu, se é que descumpriu, alguma decisão judicial, foi a Portuguesa ao abandonar o campo de jogo. Porque ela tinha que disputar a Série B por consequência da decisão do STJD, gostasse ela ou não - concluiu.
O caso ainda será julgado e a Portuguesa pode ser punida com perda de pontos, multa ou exclusão da competição. Neste último caso, Schmitt afirma que, por consequência, o rebaixamento à Série C do Campeonato Brasileiro seria inevitável, já que o clube ainda não somou pontos na segunda divisão.
- Essa exclusão é da Série B. É óbvio que neste momento da competição, tem uma consequência lógica de rebaixamento para a Série C. Porque se você for excluído da Série B, você não vai pontuar e permanece com os pontos. Imagine que ela fosse excluída lá pela 37ª rodada por exemplo, ela teria um número de pontos, então talvez ela continuasse, conforme seus pontos, na Série B. Mas não é o caso, ela tem zero pontos - finalizou.
