Ministério do Esporte propõe medidas para combater violência nos estádios
Após a briga generalizada na Arena Joinville (SC) no último domingo entre as torcidas do Atlético-PR e do Vasco, o Ministério do Esporte convocou uma reunião de emergência entre diversos órgãos para debater medidas de combate à violência nos estádios brasileiros. Algumas medidas foram anunciadas após a reunião na manhã desta quinta-feira, em Brasília (DF). Entre elas, está a padronização dos procedimentos de segurança nos estádios.
Outra decisão é unificar o cadastro dos torcedores impedidos de ir aos estádios. O Estatuto do Torcedor prevê que o frequentador de estádio que infringir a lei não possa regressar à qualquer arena, conforme o disposto no artigo 13-A.
Um ponto que reforça o que já consta na lei é a maior responsabilização dos clubes com a violência. O ministro Aldo Rebelo defendeu que além de pagar multas, o clube sofra perda de pontos no campeonato em que o episódio de violência aconteceu. Para isso, será enviada uma proposta à CBF e ao Conselho Nacional de Esporte, que passará por anaálise. A redação do Estatuto do Torcedor não deixa dúvida sobre quem deve zelar pela integridade física do torcedor: "a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes", conforme escrito no artigo 14.
Para 2014, porém, o mais provável é que ao invés do clube mandar jogos longe do seu estádio em caso de punição é que faça o jogo com portões fechados. Essa possobilidade foi confirmada por Flávio Zveiter, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Além do ministro do Esporte Aldo Rebelo e de Flávio Zveiter, também participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e representantes Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e de clubes.
Confira a lista de medidas:
1) Criação de um guia de procedimento de segurança em eventos esportivos;
2) Efetivação de um cadastro de torcedores impedidos de freqüentar os estádios;
3) Orientação aos estados para criar juizados especiais do torcedor;
4) Orientação aos estados para criar delegacias especializadas do torcedor;
5) Maior responsabilização dos clubes pelos atos de violência cometidos por seus torcedores;
6) Integração das áreas de inteligência da segurança pública, que atuam em grandes eventos;
7) Melhoria dos equipamentos de segurança dos estádios;
8) Criação do Estatuto da Segurança Privada, definindo regras de funcionamento;
9) Instalação de Câmara Técnica no Ministério da Justiça para tratar da segurança em eventos esportivos.
