icons.title signature.placeholder LANCEPRESS!
16/12/2013
20:15

Punida em primeira instância nesta segunda-feira, a Portuguesa perdeu quatro pontos pela utilização irregular do meia Héverton contra o Grêmio, na última rodada do Campeonato Brasileiro. A decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rebaixa o clube e salva o Fluminense, mas ainda pode ser revista. Manuel da Lupa, presidente da Lusa, avisou que entrará com recurso.

- A Portuguesa irá até o fim. Não sei dizer se entraremos na Justiça Comum, mas entraremos com o recurso para tentar inverter a decisão de hoje. Existe o Estatuto do Torcedor. Se algum torcedor resolver entrar na Justiça Comum não podemos fazer nada - disse o mandatário, logo depois do julgamento.

A Procuradoria do STJD e os clubes envolvidos têm três dias úteis para recorrer da decisão no Pleno do STJD, que deve julgar o caso no dia 27 de dezembro. Como a decisão em primeira instância foi unânime, as chances de reversão são pequenas. Mas ainda haverá outros dois caminhos: a Corte Arbitral do Esporte, na Suíça, entidade máxima da justiça desportiva, e a Justiça Comum.

A Fifa ameaça punir com rigor os clubes que apelarem à Justiça Comum para resolver questões da esfera desportiva, havendo inclusive o risco desfiliação, o que impediria a Portuguesa de disputar qualquer competição oficial. No entanto, torcedores e entidades sem ligação formal com o clube podem entrar com ações.

Em 1999, a Justiça Comum concedeu ao Gama, representado pelo Sindicato dos Técnicos de Futebol do DF e pelo PFL, o direito de disputar a Série A do Campeonato Brasileiro. Em resposta, a CBF criou a Copa João Havelange, com 108 time e sem a equipe de Brasília.