LANCE! Opina: Brasil tem sede e pressa de mudanças
A reestruturação efetiva do futebol brasileiro não pode mais esperar. Oito meses depois do vexame da Copa, a verdade é que muito se tem discutido, boas ideias têm surgido mas nada de prático se fez até aqui.
O projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE) tramita há meses na Câmara dos Deputados. Uma tentativa da bancada da bola de burlar os esforços de moralização e manter a farra das dívidas dos clubes e dos cartolas foi barrada pelo veto da presidente Dilma Rousseff a projeto aprovado pelo Congresso. Uma comissão foi criada no âmbito do Executivo, com ampla participação dos setores que militam no esporte, para elaborar Medida Provisória que alivie, sim, a situação dos clubes, mas com responsabilização dos dirigentes e contrapartidas financeiras e estruturais.
O momento é de somar esforços. Parlamento e Executivo precisam se entender. O interesse público deve estar acima das vaidades pessoais, deve superar divergências políticas e partidárias. Só assim, com a necessária abrangência e urgência, os graves problemas que impedem o desenvolvimento do nosso esporte poderão ser enfrentados de frente e de forma consistente.
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Há pontos que são quase que cláusulas pétreas neste processo de mudança. A renegociação das dívidas dos clubes em 240 meses deve ser acompanhada da aprovação das normas de um fair play financeiro, inspirado nas bem sucedidas ligas americanas, que estabeleça a obrigatoriedade de superávit operacional dos clubes, que limite a 70% da receita os gastos com a folha salarial e, mais importante, que preveja a responsabilização legal dos dirigentes e punições esportivas aos faltosos com perda de pontos ou mesmo rebaixamento compulsório.
A nova legislação deve incentivar a transformação dos clubes em sociedades empresariais, garantindo a esta forma jurídica no mínimo as mesmas condições fiscais e tributárias hoje concedidas as entidades associativas.
E tudo isso deve ser fiscalizado por uma agência nacional de esportes, a ser criada com este fim e o objetivo, também, de definir uma política efetiva de combate à violência e segurança nos estádios, nos moldes do organismo que livrou o futebol inglês de tais mazelas que ameaçam o futuro do próprio esporte.
A reunião entre deputados liderados pelo relator da LRFE, Otávio Leite (PSDB-RJ), e Edinho Silva, comandante da APO – Autoridade Pública Olímpica – é um passo importante na busca do entendimento, do consenso que deve imperar. Independentemente de qual seja a forma de encaminhamento formal da mudança, o projeto legislativo ou a MP do executivo, o Brasil tem pressa.
Pressa de recomeçar, de recuperar o tempo perdido, de reduzir o abismo que nos separa das grandes potências mundiais. De ocupar o lugar que nosso esporte merece.
