icons.title signature.placeholder Michel Castellar
20/06/2014
14:41

A vontade da Fifa prevaleceu e todas as partidas durante a Copa do Mundo em que a temperatura atingir a 32ºC serão paralisadas a cada 30 minutos. O acordo foi celebrado na manhã desta sexta-feira na 1ª Vara do Trabalho de Brasília, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que desejava a paralisação dos jogos para a reidratação dos jogadores, por causa do calor, quando a temperatura atingisse a 30ºC. Uma norma da Fifa já estabelece que as partidas sejam interrompidas sempre aos 32ºC.

Durante a audiência, a Fifa mostrou estudos científicos que comprovavam a sua tese de que paralisar o jogo somente aos 32ºC não traria danos à saúde dos atletas. Ante a anuência do MPT, o juiz Rogério Neiva Pinheiro decidiu, então, expedir uma liminar para garantir que a entidade máxima do futebol cumpra o que já está previsto em suas normas administrativas.

Caso os confrontos não sejam interrompidos aos 30  minutos de cada tempo, se a temperatura estiver em 32ºC, a Fifa será obrigada a pagar uma multa de R$ 200 mil, por jogo descumprido. A decisão é passivel de recurso, mas como houve um entendimento e a atitude tomada foi a de oficializar na Justiça brasileira uma norma já adotada pela Fifa, a previsão é a de que não ocorra uma contestação.

O MPT decidiu entrar contra a Fifa na Justiça ao tomar por base, artigo 7º da Constituição Federal, que trata da redução dos riscos inerentes ao trabalho. Além disso, se baseou também na Norma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, que disciplina as obrigações e controles mínimos necessários à proteção do trabalhador, e seu ambiente laboral, frente a exposição a agentes insalubres, como, por exemplo, o calor.