Espaço Aberto: Doping pode compensar desequilíbrio entre atletas
*Artigo escrito por Caroline Nogueira, advogada consultora do Trigueiro Fontes Advogados, Presidente do Instituto de Direito Desportivo do estado do Rio de Janeiro, mestranda em Direito Desportivo pela PUC SP, e Procuradora-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia
Cada vez mais, os eventos de MMA chamam a atenção pelo espetáculo, pelos aspectos intrínsecos que envolvem a organização e pela disciplina da competição e seus competidores. Frequentemente nos deparamos com situações envolvendo o doping de lutadores até então considerados exemplos de dedicação e lisura, o que tem causado grande comoção nas redes sociais. Esta semana foi a vez de Anderson Silva ser flagrado pelo uso de substâncias proibidas, consideradas anabolizantes com alto poder de melhoramento muscular — drostanolona e androsterona.
Apesar de ter direito ainda a uma contraprova, o atleta já se declarou inocente e será ouvido pela Comissão Atlética de Nevada no dia 17 de fevereiro, que é quem regulamenta a atividade.
As drogas encontradas no exame de urina do lutador são proibidas pela WADA (Agência Mundial Antidoping). Na verdade, essas drogas constam no rol da entidade por serem exemplos de anabolizantes que aumentam a performance do atleta, ferindo o princípio da competição que preza pela igualdade entre os competidores. Ocorre que o MMA não é filiado a WADA, não testa suas amostras em laboratórios credenciados e, portanto, não está afeito às suas punições nem ao seu código. O UFC é entidade privada que promove seus torneios com regras próprias e isso faz com que o MMA nem mesmo seja considerado um esporte.
Uma tese de defesa que poderia reduzir a punição ou até absolver Anderson Silva seria provar que o uso de tais drogas se deu como parte do tratamento para se recuperar da grave lesão que sofreu na luta contra Chris Weidman em 2013. Como essas substâncias permanecem no organismo por um período considerável, ainda que proibidas mesmo fora do período competitivo, seriam uma maneira de compensar a desigualdade entre ele e seu oponente, regulando e igualando as condições competitivas entre ambos.
Apesar do ordenamento em vigor rechaçar a ilicitude da melhora da capacidade competitiva através da utilização de substâncias e métodos, fato é que a herança genética já faz com que os competidores não joguem, de fato, em pé de igualdade. Por conta dessa premissa, a utilização de mecanismos genéticos pode compensar um desequilíbrio natural existente entre praticantes de uma mesma modalidade desportiva e fazer com que as competições de alto rendimento de fato sejam realizadas em igualdade de condições. Não se trata aqui de defender a utilização indiscriminada e irresponsável de métodos que possam colocar a saúde do atleta em risco. O argumento aqui é pela liberação de métodos que possam corrigir possíveis distorções sem colocar em risco os princípios desportivos. O que não podemos é impedir aqueles que não foram agraciados pela loteria genética ou sofreram algum “acidente de percurso” fiquem de fora do mais importante movimento agregador da sociedade contemporânea que é o esporte.
*Nota da redação: Ao contrário do que é dito no artigo, as comissões atléticas ligadas ao MMA realizam, sim, os exames em laboratórios licenciados pela WADA (assim foi no caso de Anderson Silva) e prezam na maioria das vezes por respeitar o código de conduta da agência mesmo não detendo de ligação direta com a tal.
