icons.title signature.placeholder LANCEPRESS!
11/04/2014
12:08

Um dos melhores goleiros do mundo, Thibaut Courtois está no centro de uma polêmica que pode até tirá-lo da semifinal da Liga dos Campeões. O belga pertence ao Chelsea, mas está emprestado ao Atlético de Madrid. Os dois times se enfrentam nas semis da Champions, mas inicialmente ele ficaria de fora pois os Colchoneros teriam que pagar uma multa para colocá-lo em campo. No entanto, um comunicado da Uefa invalidou a cláusula e Courtois estaria livre para jogar.

De acordo com o advogado Marcos Motta, membro da Academia LANCE! e especialista em direito desportivo, a Uefa precisa deixar claro se o comunicado é definitivo ou apenas uma informação. Caso os europeus se decidam sobre a invalidez deste tipo de cláusula, um precedente pode ser aberto em escala mundial:

 - Como a competição é da Uefa, ela tem o poder para tomar esse tipo de decisão. É estranho porque não se sabe se é uma opinião ou uma decisão da Uefa. Devemos aguardar para ver o posicionamento formal da entidade e como o Chelsea procederá. Mas devemos acompanhar com atenção, porque os desdobramentos desse caso podem abrir precedentes que serão usados em âmbito mundial - comentou Motta, que vê nesse tipo de cláusula uma prática abusiva:

  - Essa claúsula é bastante comum nos contratos, mas também é de difícil compreensão. Uma coisa é dizer que por empréstimo gratuito ou a baixo custo o clube que recebe o jogador, deverá pagar uma quantia para utilizá-lo contra o clube dono dos direitos. Outra coisa é proibir o atleta de atuar sob pena de multa. Essa posição me parece abusiva. Sempre sou contra esse tipo de cláusula e esse posicionamento da Uefa pode abrir precedentes, tanto na Fifa, baseado no artigo 18, quanto no próprio Brasil, baseado no artigo 27 da Lei Pelé.