icons.title signature.placeholder Michel Castellar
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04/07/2013
07:04

Em negociações com o Flamengo para a utilização do estádio, a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A. pode até abrir mão do clube que não terá anulado o contrato de concessão assinado com o governo do estado. E foi o próprio poder público que reconheceu a validação do compromisso sem as agremiações.

O contrato de administração do Maracanã prevê que a empresa tem de assinar com pelo menos dois dos principais clubes do Rio um compromisso ou contrato para utilização do estádio por 35 anos, prazo de vigência da parceria público-privada.

Mas a mesma cláusula determina que se o próprio concessionário desistir da obrigação ela pode ser anulada. Durante o processo de concessão, em uma das consultas feitas pelos consórcios, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, elucidou a questão.

– Para se dar atratividade e segurança para o licitante, permitiu-se que ele somente assine o contrato com a garantia de uso econômico do Maracanã, de forma a manter o seu equilíbrio econômico, podendo ele renunciar a tal faculdade, caso queira suportar os riscos decorrentes da ausência de garantia de uso por dois clubes de futebol – escreveu o secretário na Nota de Esclarecimento de número sete.

Procurado, a Complexo Maracanã confirmou a existência da cláusula de obrigatoriedade e disse que não comentaria a parceria com os clubes para não atrapalhar as negociações.

Fluminense perto

O Fluminense, o outro clube procurado pela empresa, já assinou uma carta de intenções de utilização do Maracanã. Mas os valores do contrato ainda não foram oficializados.

Flamengo quer cinco anos de contrato

Apesar de a empresa Complexo Maracanã ter oferecido um contrato por 35 anos para a utilização do estádio, o Flamengo não está disposto a assiná-lo e deseja um compromisso menor, por cinco anos.

Além da divergência no prazo da parceria, outro obstáculo contribui para o acordo não ser assinado: os valores oferecidos ao Rubro-Negro para a parceria.

O principal receio do Flamengo em assinar um contrato de longo prazo é o de ficar preso a um compromisso que inviabilizará outros. O Rubro-Negro teria de mandar jogos somente no Maracanã.

A questão financeira também está longe de um acerto. O Flamengo já acertou a realização de três jogos, contra Coritiba, Vasco e ASA no Estádio Nacional de Brasília/Mané Garrincha.

Um dos motivos para atuar em Brasília foi a arrecadação recorde de R$ 6 milhões, contra o Santos na abertura do Brasileiro.

Academia LANCE!
Marcos Motta, advogado

"Os dois clubes não são realmente necessários"

"O governo do estado flexibilizou a regra para dar viabilidade econômica ao processo. Isso significa que se em 90 dias da assinatura do contrato o concessionário não conseguir os dois clubes, ele pode ser ou não anulado.

Caso o concessionário chegue para o governo e fale: “Não consegui os dois clubes, mas vou assumir os riscos econômicos e ficar com a concessão”, tudo permanecerá como está.

Mas se o concessionário quiser desistir do negócio, por não ter os dois clubes, poderá fazê-lo sem prejuízo algum. Dessa maneira, o concessionário só vai perder a concessão do Maracanã se quiser, não será o estado que vai retirá-la.

A interpretação de que a concessão do estádio à iniciativa privada será anulada se o consórcio não garantir os dois clubes é errada. Apesar de achar que sem as duas agremiações ficará difícil para a empresa gerar lucros no Maracanã."

Em negociações com o Flamengo para a utilização do estádio, a empresa Complexo Maracanã Entretenimento S.A. pode até abrir mão do clube que não terá anulado o contrato de concessão assinado com o governo do estado. E foi o próprio poder público que reconheceu a validação do compromisso sem as agremiações.

O contrato de administração do Maracanã prevê que a empresa tem de assinar com pelo menos dois dos principais clubes do Rio um compromisso ou contrato para utilização do estádio por 35 anos, prazo de vigência da parceria público-privada.

Mas a mesma cláusula determina que se o próprio concessionário desistir da obrigação ela pode ser anulada. Durante o processo de concessão, em uma das consultas feitas pelos consórcios, o secretário estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, elucidou a questão.

– Para se dar atratividade e segurança para o licitante, permitiu-se que ele somente assine o contrato com a garantia de uso econômico do Maracanã, de forma a manter o seu equilíbrio econômico, podendo ele renunciar a tal faculdade, caso queira suportar os riscos decorrentes da ausência de garantia de uso por dois clubes de futebol – escreveu o secretário na Nota de Esclarecimento de número sete.

Procurado, a Complexo Maracanã confirmou a existência da cláusula de obrigatoriedade e disse que não comentaria a parceria com os clubes para não atrapalhar as negociações.

Fluminense perto

O Fluminense, o outro clube procurado pela empresa, já assinou uma carta de intenções de utilização do Maracanã. Mas os valores do contrato ainda não foram oficializados.

Flamengo quer cinco anos de contrato

Apesar de a empresa Complexo Maracanã ter oferecido um contrato por 35 anos para a utilização do estádio, o Flamengo não está disposto a assiná-lo e deseja um compromisso menor, por cinco anos.

Além da divergência no prazo da parceria, outro obstáculo contribui para o acordo não ser assinado: os valores oferecidos ao Rubro-Negro para a parceria.

O principal receio do Flamengo em assinar um contrato de longo prazo é o de ficar preso a um compromisso que inviabilizará outros. O Rubro-Negro teria de mandar jogos somente no Maracanã.

A questão financeira também está longe de um acerto. O Flamengo já acertou a realização de três jogos, contra Coritiba, Vasco e ASA no Estádio Nacional de Brasília/Mané Garrincha.

Um dos motivos para atuar em Brasília foi a arrecadação recorde de R$ 6 milhões, contra o Santos na abertura do Brasileiro.

Academia LANCE!
Marcos Motta, advogado

"Os dois clubes não são realmente necessários"

"O governo do estado flexibilizou a regra para dar viabilidade econômica ao processo. Isso significa que se em 90 dias da assinatura do contrato o concessionário não conseguir os dois clubes, ele pode ser ou não anulado.

Caso o concessionário chegue para o governo e fale: “Não consegui os dois clubes, mas vou assumir os riscos econômicos e ficar com a concessão”, tudo permanecerá como está.

Mas se o concessionário quiser desistir do negócio, por não ter os dois clubes, poderá fazê-lo sem prejuízo algum. Dessa maneira, o concessionário só vai perder a concessão do Maracanã se quiser, não será o estado que vai retirá-la.

A interpretação de que a concessão do estádio à iniciativa privada será anulada se o consórcio não garantir os dois clubes é errada. Apesar de achar que sem as duas agremiações ficará difícil para a empresa gerar lucros no Maracanã."