COB establece prazo para confederações ajustarem estatutos
A assembleia extraordinária realizada pela Confederação Brasileira de Basquete (CBB) na tarde de quarta-feira no Rio de Janeiro, para promover ajustes em seu estatuto, é apenas a primeira de muitas que serão realizadas ao longo das próximas semanas pelas demais entidades esportiva do país.
Isso porque, em reunião com presidentes de todas as confederações olímpicas do país no último mês, a cúpula do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) estabeleceu o dia 31 de março a data limite para que as entidades adequem seus regimentos internos para que sigam recebendo recursos do Governo Federal e isentas de tributos.
O prazo oficial estabelecido em lei é o dia 16 de abril, quando se completarão seis meses da sanção da Medida Provisória 620/2013, que alterou a Lei Pelé. Mas ao antecipar o prazo, o COB pretende evitar contratempos de última hora que possam causar atrasos em repasses.
A alteração da lei prevê, entre outros pontos (veja abaixo), a restrição de mandatos de presidentes, que poderão ficar no cargo por no máximo oito anos – quatro mais quatro.
– Optamos por fazer agora em dezembro porque não é um processo tão simples. Após a mudança, o documento precisa ir a cartório e ser devidamente registrado. E, como isso leva um tempo, não podemos correr o risco de deixar tudo para em cima da hora – afirmou ao LANCE! Carlos Nunes, presidente da CBB, que já adota restrição de mandatos.
Em fevereiro, será a vez de a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos alterar seu estatuto, segundo contou ao L! Coaracy Nunes, presidente da entidade há 25 anos.
Procurada pelo L!, a assessoria de imprensa do COB informou que “o departamento jurídico da entidade está trabalhando na adequação do estatuto”, uma vez que o Comitê recebe recursos públicos.
