CBF cassa, em Brasília, liminar obtida por torcedor da Portuguesa
A CBF conseguiu cassar, em Brasília, no fim da noite deste sábado, a liminar obtida pelo torcedor da Portuguesa, Renato de Britto Azevedo, na 3ª Vara Cível da Penha, em São Paulo. A decisão, também em caráter provisório, foi inclusive publicada no site do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A polêmica liminar, que estava vigente desde 10 de abril, fez com que a Portuguesa saísse de campo aos 17 minutos de sua estreia na Série B, na última sexta-feira, contra o Joinville, em Santa Catarina. Ela recolocava a equipe na paulista na Primeira Divisão.
A decisão de acatar a reclamação da CBF foi do ministro Sidnei Beneti. O mesmo STJ já havia designado a 2ª Vara Civil da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, como a única competente a receber ações a respeito de decisões do STJD. Foi o tribunal esportivo que puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos no Brasileirão de 2013, rebaixando o clube e gerando toda a polêmica. A CBF já havia cassado uma liminar do próprio clube contra a decisão do ano passado. A liminar do torcedor saiu em São Paulo, e o departamento jurídico da CBF já previa sua cassação na tarde deste sábado.
- Verifica-se a ocorrência de decisão contrária ao julgamento dos conflitos de competência, nos quais ficou estabelecido, inclusive, por aplicação analógica do artigo 543-C do Código de Processo Civil, que todos os processos existentes ou porventura ulteriormente ajuizados fossem também submetidos ao julgamento do juízo competente designado, qual seja, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca - afirmou o ministro Beneti.
Em plantão do STJ, em Brasília, a entidade máxima do futebol conseguiu a nova vitória. Novos capítulos na Justiça ainda virão. Por ter abandonado o campo contra o Joinville, a Portuguesa pode sofrer novas punições no STJD, inclusive com rebaixamento para a Série C. A Lusa alega que avisou a CBF sobre a liminar do torcedor e, sem um parecer, optou por entrar em campo. Mas o presidente Ilídio Lico mudou de ideia no início da partida, temendo descumprimento de medidas judiciais, e ordenou que seus atletas deixassem o campo.
A confusão fora de campo não teve inteferência nos demais jogos da primeira rodada da Série B neste fim de semana. Os três jogos da Série A deste sábado também foram realizados sem problemas.
