Advogado do Flu: ‘O caso é simples e a Portuguesa deve ser punida’
Interessado diretamente na perda de pontos da Portuguesa pela escalação irregular de Héverton no empate contra o Grêmio, jogo válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro, o Fluminense apenas aguarda uma decisão que parece iminente e que sairá na próxima segunda-feira em julgamento realizado no STJD, no Centro do Rio de Janeiro. A Lusa deve perder os quatro pontos na tabela (três pela irregularidade e um que foi ganho no confronto citado) e, em consequência, será ultrapassada pelo Tricolor que permaneceria na Primeira Divisão. A quebra de regulamento segundo o advogado do Flu, Mário Bittencourt, é tão clara que deixa pouca margem para defesa.
– A questão é muito clara, cristalina do Direito Esportivo. O atleta suspenso pelo tribunal não pode atuar na partida subsequente a não ser que o clube obtenha o efeito suspensivo. Do ponto de vista técnico é muito simples o caso da Portuguesa. Na minha visão jurídica a escalação se deu de forma irregular infringindo o artigo 214 do CBJD. – assegurou Mário que também fez questão de salientar que o Tricolor acompanha o resultado por ser um interessado direto no assunto. Entretanto, em momento algum foi responsável por qualquer denúncia, que partiu da Confederação Brasileira de Futebol:
- O artigo 52 diz que o departamento de competições da CBF verificando que um clube incluiu na partida um atleta sem condição legal encaminhará necessária e obrigatoriamente a notícia de infração ao STJD ao qual competirá a aplicação de pena aos termos que compõem o CBJD. Esse artigo é fundamental para ver que o movimento é normal, legal da CBF. Não tem nada haver com o Fluminense.
Mário ainda citou o caso similar de Felipe, que pegou dois jogos de suspensão e ficou fora do clássico contra o Flamengo para legitimar a argumentação:
- O Felipe foi julgado numa sexta-feira, pegou duas partidas, ele já tinha cumprido uma e teria que cumprir a segunda no Fla-Flu. Fizemos um pedido de efeito suspensivo, não nos foi deferido e ele ficou de fora do Fla-Flu por questões óbvias. O mundo jurídico, desportivo, do jornalismo, enfim, todo mundo que entende e gosta de futebol sabe que o atleta suspenso no tribunal não pode atuar no fim de semana.
Além da Portuguesa, o Flamengo também pode perder pontos pela escalação irregular de André Santos no jogo contra o Cruzeiro. Para o advogado tricolor, os casos são diferentes.
- O caso do Flamengo tem uma situação diferente de determinação de cumprimento da suspensão em outra competição. Tem outras peculiaridade para se analisar - explicou.
Por fim, Mário Bittencourt fez uma defesa do regulamento, lembrando que o seu cumprimento seria uma vitória do futebol brasileiro:
- O possível resultado de retirada de pontos da Portuguesa não está beneficiando ninguém, mas garantindo a segurança jurídica e deportiva do campeonato. Esse resultado se acontecer prestigia o regulamento do campeonato independente de quem mude de posição, seja beneficiado, ele precisa cumprir o regulamento e a legislação desportiva, tem outros clubes interessados por causa da Sul-Americana. É um interesse do Campeonato. É a manutenção do campeonato que desde 2003 é um campeonato que cumpre prazos e regulamento.
