icons.title signature.placeholder Pedro Leanza
13/11/2013
18:06

A polêmica envolvendo o Flamengo e o Procon devido ao preço dos ingressos para o segundo jogo da final da Copa do Brasil parece estar longe de ter um fim. Para Vinicius Zwarg, advogado especialista em direito do consumidor, a conclusão dessa discussão está distante por a mesma ser muito subjetiva. De acordo com o advogado, o Procon tem o poder de fiscalização no aumento do valor de um certo produto. Porém, se o fornecedor, no caso o clube, apresentar justificativas convincentes para elevar os valores das entradas, nada poderá ser feito contra ele.

- O Procon pode fiscalizar, mas determinar o preço de ingressos é algo além. Eles podem pedir para que o Flamengo apresente as razões para o aumento, nada além disso. Após os motivos serem apresentados, o órgão analisa se a atitude do clube foi abusiva ou não - comentou o advogado.

De acordo com Vinicius Zwarg, basta o Flamengo comprovar que tem dívidas de gestões anteriores para que o aumento nos preços dos ingressos sejam aceitos.

- O futebol é deficitário. O clube pode usar isso ao seu favor. Além deste fato, o Flamengo pode apresentar as dívidas que tem. Creio que essas razões podem servir como subsídio para o aumento nos preços - informou o doutor, que completou:

- O Procon pode autuar o Flamengo, em relação a isso não a discussão. Pode, inclusive, haver uma ação civil publica pedindo a redução do valor, mas, como eu falei, basta as razões do fornecedor serem convincentes para os preços serem mantidos.

Presidente do Flamengo explica altos valores dos ingressos