São Paulo tem recurso negado em ação que pode anular eleição do clube
Processo movido em 2004 questiona a legalidade de diversas mudanças no estatuto sem a consulta dos sócios e pede a anulação de atos administrativos desde aquela época
O São Paulo teve recurso negado no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira, em ação que questiona a legalidade de diversas mudanças no estatuto do clube desde 2004 sem a consulta dos sócios. O processo foi impetrado pelo conselheiro Francisco de Assis Vasconcellos e por ex-membros do Conselho e pode anular atos administrativos realizados desde aquela época, inclusive a eleição do atual presidente tricolor, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco.
Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, não é a primeira vez que o São Paulo perde um recurso contra a ação. Vitoriosa em todas as instâncias, a acusação argumenta que as mudanças no estatuto deveriam passar por uma assembleia de sócios, o que não ocorreu nenhuma vez desde 2004. Sendo assim, todos os atos administrativos, inclusive eleições e até contratos, feitos a partir daquele ano, podem ser considerados nulos.
Segundo a publicação, o problema surgiu nos mandatos de Marcelo Portugal Gouvêa, que presidiu o São Paulo de 2002 a 2006. Foi do mandatário a decisão de consultar apenas o Conselho Deliberativo nas mudanças do estatuto.
O caso pode resultar na nomeação de um interventor para o cargo do presidente Leco. O nome seria indicado pelo Poder Judiciário, que também destituiria alguns conselheiros vitalícios eleitos após 2004 e convocaria novas eleições.
O São Paulo disse que ainda não foi intimado da decisão até o momento e que ainda cabe recurso. Além disso, o clube divulgou que "qualquer tentativa de prever quais serão os efeitos da decisão final desse processo se/quando não houver mais nenhum recurso é, neste momento, mera especulação, uma vez que somente o magistrado responsável pela execução poderá definir sua abrangência e efeitos".
