Nova cúpula da CBDA contrata sem licitação e é acusada de dano moral
Gestão temerária e favorecimento a fornecedor são acusações que já estão sobre a administração de Miguel Cagnoni, eleito em junho para comandar a entidade
Gestão temerária, favorecimento a fornecedor e dano moral são acusações que já estão sobre a nova administração da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), liderada pelo presidente Miguel Cagnoni. Em 30 dias desde que assumiu o cargo, o dirigente promoveu uma demissão em massa sem recursos para arcar com as indenizações trabalhistas, contratou outros 13 funcionários, firmou um contrato com uma agência de turismo sem licitação e não resolveu o impasse com a Federação Internacional de Natação (Fina), que considera ilegítima a atual gestão da entidade.
Cagnoni, que presidiu a Federação Aquática Paulista por 22 anos, foi eleito em um pleito comandado e organizado por uma intervenção da Justiça Comum, o que provocou o repúdio da Fina. Sob o slogan “Inovação e Transparência”, prometeu modernizar a CBDA, mas há indícios de que começou a adotar práticas nocivas à administração, como a demissão de 17 funcionários, dentre eles, duas auxiliares de serviços gerais e um office-boy.
Além de demitir os profissionais da antiga administração que não ocupavam posições de confiança, o presidente da CBDA chegou, inclusive, a criar um novo cargo na entidade. Para servi-lo, foi contratado um motorista, porque na gestão anterior a ordem era a utilização de táxis.
- "Não vou mandar ninguém embora, não vai ter caça às bruxas”, nos foi dito pelo presidente em sua primeira reunião na CBDA, no mesmo dia que tomou posse. Dias depois começaram as demissões sem justificativas. E nos mandaram procurar nossos direitos na Justiça – contou Grasiela Pereira, que ocupava o cargo de secretária da presidência.
Para a ex-supervisora de Maratonas Aquáticas Christiane Fanzeres, ocorreu um descaso dos dirigentes. Ela citou, por exemplo, que soube de sua demissão pela imprensa.
- Viajei no dia 13 de junho a trabalho, uma terça-feira. Na sexta-feira, recebi uma mensagem com o link para uma matéria publicada em um blog que falava que havia sido demitida. Liguei e fui informada que seria desligada, mas que não sabiam como essa informação tinha vazado. E ainda me acusaram de ter sido a responsável pelo vazamento. Nem sabia que seria demitida! Foi algo constrangedor e vou pensar em entrar na Justiça por dano moral– frisou Christiane.
Como o prazo para o pagamento das indenizações já se esgotou para alguns funcionários, um grupo decidiu entrar com ações na Justiça para o receber o que tem direito. E por ter promovido as demissões em massa sem justa causa, ciente de que não teria como arcar com as indenizações, Cagnoni poderá ser acusado de gestão temerária.
- Essa questão trabalhista não está de acordo com as melhores práticas de governança. Podendo, inclusive, onerar a entidade desnecessariamente e, por conta disso, configurar uma gestão temerária – explicou o especialista em Direito Administrativo, Regulatório e Compliance, Diogo Santos Oliveira.
O LANCE! procurou a CBDA mas a entidade não respondeu às perguntas enviadas.
Empresa contratada sem licitação
Apesar de ter prometido transparência durante a campanha eleitoral, Cagnoni parece seguir práticas que tanto condenou. Um exemplo tem sido a prestação de serviços realizada pela agência DLS Turismo para a CBDA, empresa que passou a fornecer passagens e cuidar de hospedagens da entidade sem a realização de qualquer modalidade de licitação pública.
Mesmo sem um contrato vigente, a DLS Turismo já instalou um programa nos computadores da CBDA para que os serviços da empresa possam ser utilizados. Até o momento, as principais funções da agência têm sido as emissões de passagens aéreas e reservas de acomodações da equipe do novo presidente, entre cinco a dez pessoas, que reside em São Paulo e toda a semana vem para o Rio, via ponte aérea.
- Fui treinado no programa da empresa sim, mas não cheguei a usar, porque fui demitido antes. Eles são mentirosos, porque criaram expectativas nas pessoas ao dizerem que não mandariam embora – contou Fabrício Borges, que trabalhava no setor de Compras da CBDA e foi demitido na terça-feira.
Procurada, a DLS Turismo informou que não pode fornecer informações de seus clientes sem autorização e sugeriu que o LANCE! entrasse em contato com a CBDA.
Impasse na FINA
Além dos problemas internos, o presidente da CBDA, Miguel Cagnoni, ainda precisa resolver o impasse jurídico criado com a Federação Internacional de Natação (FINA), que não reconhece a sua eleição. A entidade internacional deu o prazo de 90 dias para que a entidade brasileira volte a se adequar ao seu estatuto, algo que ainda não foi feito, ou o Brasil poderá ser suspenso e os atletas impedidos de competirem sob a bandeira do país.
A adequação exigida pela Fina, antes repudiada por Cagnoni e pelo administrador provisório que elaborou as regras do novo estatuto e da eleição, o advogado Gustavo Licks, nomeado pela Justiça brasileira, parece que será seguido pela CBDA. Em resposta a uma série de perguntas enviadas pelo LANCE!, a diretora-executiva da CBDA, Ana Paula Alves, informou que a nova administração irá trabalhar para se adequar ao estatuto elaborado sobre as regras da Fina, mas não informou como isso será feito.
VEJA AS PERGUNTAS ENVIADAS PELO LANCE! À CBDA, SEM RESPOSTA
1 - Em um trecho do comunicado (enviado ao LANCE! no dia 3/7), a diretora-executiva da CBDA, Ana Paula Alves, disse que "foi retirada a obrigatoriedade de novas eleições". O que essa afirmação quer dizer? A Fina reconhecerá a presidência do senhor Cagnoni se a Assembleia geral da CBDA aprová-lo? Mas e se a assembleia geral não aprová-lo e decidir realizar uma nova eleição? Pelo estatuto da original da CBDA somente a Assembleia tem o poder de convocar eleição e determinar suas regras, o que não foi feito na ocasião do último pleito (realizado sob a intervenção da Justiça comum).
2 - Qual Assembleia Geral será convocada? A existente no estatuto original da CBDA (que previa a participação somente das federações estaduais e um representante de atletas) ou a criada pela Justiça Comum?
3 – Qual o balanço o senhor Cagnoni faz de seu primeiro mês à frente da CBDA?
4 – O senhor Cagnoni promoveu uma demissão em massa na CBDA, cerca de 20 pessoas, desde que assumiu. Entre os demitidos, estão auxiliares de serviços gerais e um office-boy, cargos teoricamente não considerados de confiança. O que motivou essas demissões?
5 – Ao mesmo tempo que promoveu as demissões, o senhor Cagnoni contratou novos profissionais para as vagas. Até o momento, a lista estava em 13 pessoas, inclusive, com a criação de um novo cargo: o de motorista. Qual a razão entre a demissão em massa e a contratação de novas pessoas para os cargos vagos? Qual o motivo justifica a contratação de um motorista para a CBDA, que utiliza os serviços de táxi para a locomoção de seus profissionais, inclusive a diretoria?
6 – Funcionários ouvidos pelo LANCE! relataram que em seu primeiro discurso a eles, o presidente Cagnoni assegurou que não haveria o que classificou de “caça às bruxas” e que promoveria mudanças somente em cargos de confiança. Por que ele mudou sua decisão?
7 – De acordo com funcionários, a CBDA não honrou até o momento as obrigações trabalhistas impostas pela Justiça do Trabalho? Qual o motivo? Eles ainda alegam que foram orientados pela entidade a procurar seus direitos na Justiça do trabalho. Isso é verdade?
8 – Caso a justificativa a ser apresentada seja o fato de a nova administração da CBDA ainda não ter acesso aos recursos da entidade, que estão bloqueados, não teria sido melhor esperar a liberação desses recursos para promover as demissões?
9 – A CBDA tem feito o uso de uma agência de viagens DLS Turismo para a compra de passagens aéreas para entidade. O que motivou a escolha da DLS para ser fornecedora da CBDA? Houve licitação para a utilização dos serviços da agência? Se houve um processo de escolha, qual foi? Existe um contrato de prestação de serviços firmado entre a empresa e a CBDA? Qual os serviços que a DLS presta à CBDA?
10 – A DLS instalou um programa nos computadores da CBDA para que seus serviços possam ser utilizados e já treinou funcionários para usá-lo. A CBDA considera essa uma prática correta?
11 – Por causa dos fatos já mencionados nas perguntas, alguns presidentes de federações já cogitam a possibilidade de acusar a atual administração da CBDA de gestão temerária. O que a CBDA tem a dizer sobre essa possibilidade?
12 – A Fina, que não reconhece os atuais gestores da CBDA, negou credenciamento para que o presidente Miguel Cagnoni possa participar da Assembleia da Geral da entidade, que elegerá o seu novo presidente, no dia 22. Mesmo sem credencial, o presidente pretende viajar para Budapeste? Por quê?
