Federação de Natação inicia processo para suspender o Brasil
Eleição da CBDA é motivo de investigação internacional
A Federação Internacional de Natação (Fina) iniciou oficialmente nesta sexta-feira o processo para suspender a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A entidade internacional enviou à filiada uma carta onde informou que submeterá o processo eleitoral que elegeu para presidente Miguel Cagnoni, ao seu Bureau – Comitê Executivo - e deu de prazo até o dia 28, para receber as alegações brasileiras.
Na carta, a Fina evidenciou seu desrespeito ao resultado do pleito da CBDA. Ao endereçar o documento, redigido em inglês, não citou ou o destinou ao presidente da CBDA e apenas escreveu: “TO WHOM IT MAY CONCERN”, que em português quer dizer: “a quem interessar possa”. E no fim o diretor executivo da entidade internacional Cornel Marculescu limitou-se a dizer que o Brasil tem até o dia 28 para se manifestar, “if you so whish”, em português: “se desejar”.
A Fina já havia avisado que não reconhecia o resultado da eleição. A entidade máxima dos desportos aquáticos frisou que o pleito desrespeitava não só seus estatutos e regras como também as normas que regem a CBDA, após uma intervenção da Justiça Comum
Gustavo Licks, interventor nomeado em março pela juíza titular da 25ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Simone Gastesi Chevrand, disse que a eleição foi realizada sem ferir os estatutos da CBDA. Alegou que a mudança nas regras do pleito ocorreu para adequar a entidade à legislação brasileira.
Mas o principal argumento da Fina para caracterizar a intervenção da Justiça Comum na CBDA não é o fato de Licks ter atuado como interventor. Para a entidade internacional, a interferência ocorreu quando o advogado assumiu a responsabilidade por criar as novas regras e mudar a maneira de escolha do novo presidente.
De acordo com o estatuto da CBDA, em seu artigo nº 25, alínea G, somente uma Assembleia Geral Extraordinária poderia ter feito as mudanças. Para a Fina, Licks ao assumir a entidade, após o presidente Coaracy Nunes e seus eventuais substitutos terem sido presos, tinha o dever de convocar a assembleia e orientar as mudanças, mas não ser o único responsável por elas.
- A Assembleia Geral é o órgão fundamental da associação (CBDA)...Por isso, é fundamental que as disposições da Constituição sobre os direitos de voto sejam observadas. As decisões tomadas em violações destas disposições não podem ser válidas – observou trecho da carta da Fina.
A CBDA tem até o dia 28 para responder aos questionamentos da Fina. Com as respostas em mãos, a entidade internacional reunirá o seu Bureau – Comitê Executivo – para decidir sobre a punição a ser aplicada à entidade brasileira, que em casos como esses é previsto uma suspensão até os estatutos e regras voltarem a ser respeitados, o que poderá anular a eleição de Cagnoni.
- Em vista do exposto, informamos que o assunto será submetido ao Bureau da Fina para decisão sobre o reconhecimento das eleições e as possíveis consequências para a CBDA, inclusive uma suspensão até que as eleições tenham sido devidamente realizadas de acordo com a Constituição da CBDA e regras da Fina – estabeleceu o documento.
Atletas no Mundial sem bandeira brasileira
Com a CBDA suspensa pela Fina, os atletas do Brasil não poderão participar dos principais eventos internacionais sob a bandeira do país. Os competidores seriam obrigados a adotar a bandeira da entidade máxima do desporto aquático ou do Comitê Olímpico Internacional (COI) e a primeira disputa nesses moldes já pode ser o Mundial de Budapeste, que começa em 23 de julho.
Além de prejudicar os atletas, uma suspensão da Fina poderá acarretar a fuga de patrocinadores da CBDA. O LANCE! revelou que o diretor de Marketing da Speedo, Igor Souza, demonstrou ao então interventor da CBDA o seu descontentamento e a maneira errônea como o processo eleitoral era conduzido.
Como supervisor técnico de Maratonas Aquáticas da entidade, o profissional da fornecedora de material esportivo encaminhou uma carta onde aconselhou Licks a rever todo o procedimento e o alertou para as possíveis sanções da Fina.
