Corte anunciará se aceita apelação por pena mais rígida a Pistorius
Promotores sul-africanos pedem que astro seja condenado por homicídio doloso
A Suprema Corte de Apelação da África do Sul vai anunciar nesta quinta-feira o veredito sobre uma proposta dos promotores do país para que Oscar Pistorius receba uma nova condenação pelo assassinato a tiros de sua ex-namorada, a modelo Reeva Steenkamp.
O quatro vezes medalhista de ouro em Jogos Paralímpicos foi considerado culpado em setembro do ano passado pelo equivalente a homicídio culposo (sem intenção de matar). Ele está em regime de prisão domiciliar desde outubro, quando terminou de cumprir um sexto da pena de cinco anos, o que atende às exigências da legislação sul-africana.
Caso a pena seja revista e Pistorius venha a ser condenado por homicídio doloso (com intenção), ele receberá pena mínima de 15 anos de prisão. A sentença deverá ser cumprida em regime fechado.
O velocista, que é biamputado, alega que ele confundiu Reeva com um invasor no momento dos quatro disparos, mas os promotores contestam a versão. Em uma audiência de um dia no tribunal no capital judicial da África do Sul de Bloemfontein, em novembro, o procurador do Estado Gerrie Nel argumentou que Pistorius pretendia matar quem estava por trás da porta do banheiro trancada.
O recurso será analisado por cinco juízes, que poderão alterar a sentença original e enviar o processo a um tribunal superior para uma nova frase, ou podem solicitar novo julgamento.
Pistorius faturou um ouro em Atenas (GRE), em 2004, na prova dos 200m, e três em Pequim (CHN), em 2008, nos 100m, 200m e 400m. Em Londres (ING), em 2012, ele se tornou o primeiro atleta paralímpico na história a competir com pessoas sem deficiência em uma edição de Jogos Olímpicos.
