Após nove anos, cerveja é liberada nos estádios do Paraná
Por 24 a 20 votos, texto da nova lei vai para a redação final e aguarda sanção do governador Beto Richa (PSDB). Projeto já começa a valer no Brasileirão deste ano.
Ela voltou. O torcedor paranaense poderá, em breve, desfrutar de duas paixões nacionais que foram impedidas de estarem lado a lado: a cerveja e o jogo do seu clube de coração no estádio. O veto vinha desde 2008 e, após nove anos, as arenas esportivas voltam a ter a venda e o consumo de cerveja e chope nos estádios do Paraná.
Nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na capital paranaense, os políticos votaram a favor da liberação e o projeto de lei 50/2017, que regulamenta a questão, foi aprovado em segundo turno. Os torcedores agora aguardam agora a redação final e a sanção do governador Beto Richa(PSDB) para transformar em lei, o que deve acontecer em até dez dias.
O debate, como era esperado, foi longo e acalorado. Na segunda, em primeiro turno, com 23 votos a favor e 16 contra, além de uma abstenção, aconteceu a primeira vitória de quem apoiava o movimento em uma discussão que se prolongou por aproximadamente duas horas. O texto recebeu três emendas, voltando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Já na tarde de terça, após três horas de debate, uma nova votação foi feita e, mais uma vez, a definição em plenário foi pelo retorno, dessa vez de forma mais apertada do que o dia anterior: 24 votos favoráveis e 20 desfavoráveis, e duas abstenções.
De autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), líder da situação na Casa, e de mais dez parlamentares, o texto autoriza a comercialização em bares, lanchonetes e camarotes VIP credenciados antes dos jogos, durante os intervalos e até 15 minutos antes do fim das partidas. A medida não inclui outras bebidas alcoólicas, como as destiladas ou fermentadas.
A comercialização nas arenas desportivas só poderá ser realizada em copos plásticos, descartáveis, admitindo-se o uso de copos promocionais de papel. O teor alcoólico, no caso de cervejas industrializadas ou artesanais, de até 14%. Há previsão, ainda, de que 20% das cervejas e chopes vendidos sejam de origem artesanal e de produção paranaense.
Os postos de venda deverão informar, por meio de cartazes e outros materiais, que o produto é proibido a menores de 18 anos de idade e que o consumo exagerado é nocivo. Os alertas sobre o risco do consumo em excesso também será veiculado nos telões dos estádios. O valor das multas para quem desrespeitar essas especificações será o salário-mínimo oficial, atualmente fixado em R$ 937,00.
Clubes apoiaram
A volta da comercialização da bebida nos estádios é comemorada pelo trio de ferro de Curitiba. Atlético-PR, Coritiba e Paraná Clube apoiaram o movimento juntos, em 2015, quando o projeto foi vetado da Câmara Municipal. Dessa vez, apenas a dupla Atletiba participou ativamente do processo, argumentando nos debates com as comissões.
A Federação Paranaense de Futebol (FPF), entidade máxima do Estado no esporte, também é a favor do retorno da cerveja por considerar que a "venda de cerveja favorece o comércio". Por outro lado, Ministério Público (MP-PR) e a Delegacia Móvel de Atendimento ao Futebol e Eventos da Polícia Civil do Paraná (Demafe) se posicionaram contra a volta da bebida, alegando que é "um absurdo, incentivo à violência".
Já o advogado Henrique Cardoso, que tentava a liberação desde 2011 com um processo contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), não vai mais precisar seguir com a ação - inclusive, já havia desistido. Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte também têm a cerveja liberada. O Ceará está em processo final de liberação.
- Como houve o projeto de lei, deixamos essas ações como plano B. Felizmente, a articulação política deu certo e foi bem-sucedida. A votação positiva vai de encontro à realidade dos estádios e do comportamento dos torcedores de bem, que compõem mais de 95% dos frequentadores das praças esportivas - comemorou.
