Juíza determina que Odebrecht retome administração do Maracanã
Caso a concessionária se recuse a cumprir a ordem estará sujeita a multa de R$ 200 mil por dia. Imbróglio se arrasta desde o fim dos Jogos Olímpicos
Na última sexta, a juíza Fernanda Lousada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar que obriga a concessionária Maracanã S.A., liderada pela Odebrecht, a reassumir de imediato a operação e manutenção do estádio. Caso a ordem judicial não seja cumprida, a concessionária estará sujeita a multa de R$ 200 mil por dia.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) alegou que a situação pode ficar ainda pior do que está "podendo vir a gerar um sério problema de comprometimento da própria função pública dos estádios, que é servir de palco para grandes eventos esportivos e culturais".
A concessionária se negou a reassumir a administração do Maracanã, alegando que o Comitê Rio-2016 não realizou as obras necessárias para a devolução do estádio após os Jogos. Para a Procuradoria, a não realização da reforma não interfere na responsabilidade que a concessionária tem de reassumir: "a conduta (da concessionária de recusar a reassumir a administração do complexo esportivo) parece incompatível com a finalidade do contrato de concessão, como já mencionado o princípio da continuidade do serviço público e com as próprias cláusulas do Termo de Autorização de Uso".
IMBRÓGLIO
Com os problemas que enfrenta, a Odebrecht, que possui 95% do consórcio que administra o estádio, já procura compradores para passar a administração adiante. O valor estabelecido pela empresa é de R$ 60 milhões.
As empresas Lagardère e GL Events estão interessadas na compra e a Secretaria da Casa Civil analisará as ofertas, dando o aval até o fim deste mês. Além do valor pago à construtora, a empresa que assumir a administração terá que realizar investimentos no estádio e pagar cerca de R$5,5 milhões por ano aos cofres públicos pela outorga ao longo dos 30 anos de concessão.
Na última quinta, o governador Luiz Fernando Pezão decidiu com o presidente da Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro), Rubens Lopes, que a federação assumiria o estádio até que um novo comprador fosse escolhido.
DESCASO
Além dos problemas com o gramado, que está seriamente danificado, a diminuição da segurança do Maracanã está deixando brecha para que uma série de furtos aconteça. Na última semana, peças históricas do estádio desapareceram, entre elas, o busto de cobre do jornalista Mário Filho, que dá nome à arena esportiva. A falta de manutenção nos equipamentos de energia faz com que o estádio esteja sem luz.
As reformas do Maracanã antes da concessão para a iniciativa privada custaram R$1,2 bilhão aos cofres públicos. As obras antecederam a realização da Copa do Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos de 2016. Enquanto isso, o governo já declarou que não vai assumir a administração.
