Preocupado com imagem de Neymar, estafe do atacante pagará multa de R$ 8,7 milhões à Receita
Valor cobrado anteriormente era de R$ 188 milhões. Estafe de Neymar vê em desgaste da imagem do atacante por conta do caso
O estafe jurídico de Neymar convocou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira para esclarecer alguns assuntos. De acordo com os advogados, haverá o pagamento de uma multa de R$ 8,7 milhões à Receita.
Neymar havia sido autuado por receber a maior parte de seus salários por meio de empresas. Os advogados do atacante não veem irregularidade na prática, mas esbarra em leis referentes a direitos de imagens de jogadores para tentar recorrer. Além disso, o estafe está preocupado com a imagem do jogador, outro motivo que levou ao pagamento da multa.
A Procuradoria-Geral da Receita havia sinalizado irregularidades, e o valor cobrado era de R$ 188 milhões. Porém, em maio, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) reduziu a multa para R$ 8,7 milhões.
- Apesar de não concordar, vai ser quitado esse valor. Esse direito de imagem pago pelo Santos é previsto em lei. A Lei Pelé, por meio do Artigo 87-A, autoriza que se explore o direito de imagem. Foi legítimo o pagamento de imagem, mas concordamos em pôr fim ao processo - disse o advogado Marcos Neder, um dos responsáveis pela defesa de Neymar no caso.
- Não posso continuar com o processo, não havia precedentes para a procuradora recorrer. O método já tinha sido discutido. Que argumento eu vou levar? Continuar só dizendo que acho legítimo? Não tenho lei para me amparar - justificou o advogado Altamiro Bezerra, que também fez parte da defesa.
Na visão do estafe de Neymar, o caso gerou um desgaste na imagem do atacante.
- A lição que tiramos, em se tratando de Neymar, que vive da imagem, é que temos de seguir o rumo da vida do Neymar. Hoje a resposta foi dada, de que as acusações foram precipitadas em alguns momentos, em outros foram decididas de forma desfavoráveis, mas deixou um arranho na imagem do Neymar, e ele trabalha com a imagem - admtiu o advogado Gustavo Xisto.
Para conseguir a diminuição da multa de R$ 188 milhões para R$ 8 milhões, o estafe do atacante alegou que o recebimento de direitos de imagem por meio de pessoa jurídica era legal, e ainda mostrou que o Santos teve um aumento de receita com Neymar, saltando de R$ 53 milhões para R$ 175 milhões de 2009 a 2012.
Por outro lado, o Carf justificou que a declaração envolvendo os valores da transferência do Santos para o Barcelona eram irregulares. Ao todo, por meio de empresas, Neymar recebeu R$ 40 milhões do clube espanhol, entre 2011 e 2014. O imposto pago foi de 17%, de pessoa jurídica, mas o órgão entendeu que deveriam ser pagos 27,5% de imposto, taxa cobrada de pessoa física.
