Condenado: Pato terá que pagar cerca de R$ 5 milhões ao Fisco

Atacante do Tianjin Quanjian perde recurso e é condenado pelo Carf

Alexandre Pato - Milan
Hoje, valores da ida de Pato ao Milan causam dor de cabeça ao atacante (Foto: Sergio Perez)

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Recém-contratado pelo Tianjin Quanjian, Alexandre Pato sofreu uma dura derrota nesta quarta-feira. Só que fora de campo... O atacante perdeu recurso e foi condenado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, a pagar algo em torno de R$ 5 milhões em impostos e multa à Receita Federal. A ação tramitava desde outubro de 2016 no órgão.

Segundo informações da "Folha de São Paulo", a defesa de Pato tem até cinco dias para pedir ao relator que a decisão seja embargada. Caso isso não ocorra, o caso pode ser conduzido à Câmara Superior do Carf, terceira e última instância no âmbito administrativo.

Alexandre Pato é acusado de usar uma empresa, a Alge, empresa na qual é sócio com o pai, para desembolsar menos tributos em valores recebidos entre 2006 e 2007 do Internacional, de parte de sua venda ao Milan e de contrato com a Nike, sua patrocinadora à época. Por falar na marca de equipamentos esportivos, o jogador foi absolvido da questão a envolvendo, o que era a menor parte do processo.

O Conselho, contudo, concluiu que houve irregularidades no pagamento de impostos dos recursos recebidos de Inter e Milan, tributados como pessoa jurídica (taxa menor) em vez de pessoa física (taxa maior). Ele perdeu por 5 a 2 no colegiado.

Cabe ressaltar que a Receita Federal cobra de Pato o valor devido como pessoa física mais multa de 75%. "Se condenado na câmara superior, será calculado quanto Pato já pagou como pessoa jurídica, e o montante será deduzido do que a Receita avalia que é devido pelo jogador", conforme salienta o diário paulista. A defesa do atleta estima que, após a dedução, sobrariam cerca de R$ 5 milhões.

E houve outra derrota nesta quarta: por 4 votos a 3, foi visto erro envolvendo pagamentos feitos pelo Inter a Pato também da Alge. 

Em tempo: Neymar, também nesta quarta-feira, terá o seu processo analisado pelo Carf. O atacante contesta o pagamento de multa de R$ 188 milhões por sonegação fiscal.

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